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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:09
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:07
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Constrangimento. Interrogatório mediante intimidação. Exposição a humilhação e situações vexatórias.

Não foi apresentada contraminuta ao agravo, tampouco contra-razões ao recurso de revista, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

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